Notas PNI
Guia de estratégia de imunização contra o vírus sincicial respiratório para crianças prematuras e com comorbidades: anticorpo monoclonal (Ministério da Saúde)
Este guia detalha os aspectos operacionais, logísticos e clínicos da estratégia, servindo como referência para gestores, profissionais de saúde e formuladores de políticas públicas.
NOTA TÉCNICA Nº 29/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
NOTA TÉCNICA Nº 15/2026-DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
ANEXO I – instrutivo cadastro de usuários recém-nascidos no sistema CADSUS WEB
ANEXO II – instrutivo cadastro de usuários recém-nascidos no sistema SI-PNI
NOTA TÉCNICA Nº 14/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a covid-19.
PORTARIA GM/MS Nº 6.623, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais - RIE.
NOTA TÉCNICA Nº 40/2025-DPNI/SVSA/MS
Orientações para registro de doses aplicadas do nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, nas apresentações de 0,5ml e1,0ml.
NOTA TÉCNICA Nº 58/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Descrição da estrutura e do funcionamento da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE).
NOTA TÉCNICA Nº 77/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Retificação Nota Técnica nº 32/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
NOTA TÉCNICA Nº 109/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Descrição das maternidades com internações públicas que irão dispensar o nirsevimabe, anticorpo monoclonal humano, para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR), e a orientação do sistema de informação
adequado para o registro das doses aplicadas.
OFÍCIO CONJUNTO Nº 85/2025/CGAFME/DAF/SECTICS/MS
Informações referente ao cenário nacional de Palivizumabe e transição para a nova tecnologia incorporada (Nirsevimabe) para quimioprofilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório.