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Saneamento Ambiental - Prosan

O PROSAN foi criado em 1974 pela Secretaria Estadual da Saúde, e atualmente faz parte da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde do CEVS . Tem por objetivo promover, em parceria com os municípios, ações de saneamento de baixo custo visando atender as comunidades de baixa renda, em situação de risco epidemiológico devido à falta de saneamento básico. O PROSAN repassa recursos a fundo perdido, diretamente do FES (Fundo Estadual de Saude) para os FMS (Fundos Municipais de Saúde). A responsabilidade da contratação e execução da obra é da Prefeitura Municipal.

Como acessar os recursos do PROSAN

O PROSAN possui dois programas básicos:

1) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) - com repasse de até 35 vezes o CUB R 1-N, por projeto.

É necessário que exista um ponto de tomada de água adequado (poço, caixa d`água ou rede já existente) com teste de vazão e análises de parâmetros fisico-quimicos e bacteriológicos da água.

O recurso pode ser utilizado para compra da bomba, tratamento, rede de adução, caixa d`água, e rede de distribuição.

Para se habilitar aos recursos do SSAA, o município precisa apresentar os documentos solicitados no Anexo 2 "SSAA - Lista de Documentos", e preencher o Anexo 4 "Plano de Trabalho SES-RS".

2) Módulos Sanitários (MS) - construídos em alvenaria de tijolos, dotados de lavatório de mãos, vaso sanitário e chuveiro, e mais a fossa séptica e o sumidouro. Podem ser solicitados até 20 MS por projeto, com um valor máximo de repasse de 3,1 CUB R 1-N por módulo.

Eles são destinados a famílias que não possuam vaso sanitário e banheiro em suas casas.

Fornecemos um projeto pronto de MS que pode ser utilizado pela prefeitura, se quiser. Para se habilitar aos recursos do MS, o município precisa apresentar os documentos solicitados no Anexo 3 "MS - Lista de Documentos" e preencher o Anexo 4 "Plano de Trabalho SES-RS".

PROSAN/DVAS/CEVS-SES RS

Rua Domingos Crescêncio 132 - sala 211 - CEP 90650-090

Porto Alegre - RS

Telefone: (51) 3901-1119

E-mail: prosan@saude.rs.gov.br

 

Arquivos para download
Anexo 1: Valores do CUB R 1-N e Contrapartida do Município (tamanho: 40,00 kB) (tamanho: 40,00 kB)
Anexo 2: SSAA - Lista de Documentos (tamanho: 93,00 kB)
Anexo 3: MS - Lista de Documentos (tamanho: 130,00 kB)
Anexo 4: Plano de Trabalho SES-RS (tamanho: 136,00 kB)
Anexo 5: Plano de Trabalho SES-RS (para preenchimento) (tamanho: 124,00 kB)

 

Centro Estadual de Vigilância em Saúde